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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:29
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:41
Subscrição acionária. Contrato de participação financeira. Aquisição de linha telefônica
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:45
TJ condena empresa por corte indevido de linha telefônica
sua linha telefônica foi cortada sem nenhuma justificativa, sendo que suas faturas estavam quitadas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:40
TJSP mantém indenização a consumidor que teve linha telefônica clonada
O consumidor conseguiu comprovar a clonagem de sua linha telefônica e será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de Reparação de Danos. Atropelamento em linha férrea.
Vítima que se deitou nos trilhos, sendo impossível a frenagem em tão exíguo espaço.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:00
TJ aumenta danos morais por cancelamento de linha telefônica
dos direitos básicos do consumidor acarretando sérios transtornos à cliente que dependia da referida linha telefônica para seu trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais. Transposição de linha férrea. Metrô.
Avarias do imóvel. Desocupação obrigatória.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:49
Celular: cuidado, pode ter alguém usando sua linha!
vítimas da chamada clonagem, que possibilita o uso de sua linha em outro aparelho
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:54
Operadora é condenada por equívoco em portabilidade de linha telefônica
Para a magistrada, cabe à empresa conferir os dados corretos antes de efetuar a migração.